segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Temos o que comemorar?

Favela da Zona Sul recebendo UPP
Desde que implatantada, o sistema das UPP's vêm sendo destaque nas discussões relacionadas à Segurança Pública.São tidas como um plano eficaz e bem sucedido, porém será que é realmente dessa forma?
É inegável que o quadro nas comunidades pacificadas foi alterado, mas não de maneira profunda e de grande inovação, como tido pelos órgãos do Governo,  na realidade, a ordem é a mesma, apenas se alternam as lideranças.
Os moradores passam a ter que pagar uma "taxa oficial", em bancos, para manutenção dos gatos de luz e água, e inclusive, ainda permanece, mesmo que de forma bem mais discreta, o tráfico de drogas nessa favelas pacificadas. Apesar disso, nas ocupações não são realizadas prisões e mortes em massa , ou seja, os criminosos apenas se deslocam para outra comunidade alida, resultando num clima mais tenso em outras áreas da cidade.
Enquanto são exaltas o crescimento da segurança e da paz na regiões de atuação, áreas que eram mais tranquilas, viram zonas de tensão e disputa de pontos de venda do tráfico.
O mais contraditório é que as ocupações não foram feitas em ordem de importância, áreas estratégicas ou  mais críticas sendo pacíficadas primeiramente, escolheram começar pelas áreas nobres da cidade, como a Zona Sul e e Alta Zona Norte, atigindo de forma nula ou escassa onde o tráfico se dá mais forte e presente, como nos Complexos da Penha e do Alemão e na Zona Oeste.
De maneira ilógica, para o tráfico, as UPP's se tornam aliadas, pois já que ainda estão presentes nas favelas ocupadas, o lucro é presente e os gastos para a manutenção da ordem são desnecessários, fazendo com que seja economizado.
Enquanto o inovador sistema de segurança se mantiver, ainda, de maneira falha, e a importância da vida ser mais importante em determinados lugares,  áreas nobres serão beneficiadas e as não atrativas serão prejudicas, o clima de instabiliade será mantido e o Rio de Janeiro continuará sendo mascarado por políticas que iludem, de começo e acabam tornado-se a mesmice de sempre, com os setores dominantes,principalmente o poder paralelo, cada vez mais enriquecidos e fortes e a população no contínuo sofrimento.



Por Yuri Tatsch Guia

Só UPP não Resolve

José Mariano Beltrame : fonte arquivo
O secretário estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse que somente a ocupação de favelas pelas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) não é suficiente para combater a criminalidade. Para ele, o Estado tem de assumir sua responsabilidade no problema e levar às comunidades atendidas os serviços públicos essenciais. “Entrar na favela e ficar não vale somente para a polícia. A polícia não vai resolver. Tem que o Estado vir atrás”, disse ele, durante palestra na Conferência Anual de Segurança Pública, encontro que começou hoje e vai até amanhã em São Paulo.


Beltrame defendeu o trabalho conjunto entre os governos estadual, municipal e federal na questão da violência urbana. Ele se referiu a essa aliança, inclusive, como a “santíssima trindade”. “Depois de a polícia ocupar, é preciso que chegue o serviço público a esses locais. O Estado, o município e a União têm de fazer o seu papel”, afirmou. “Caso contrário, não culpem o secretário de segurança”, completou.


Ele defendeu o modelo das UPPs justificando que, além de ser barato por apenas haver gasto com o efetivo policial, o projeto dá “esperança” aos moradores das comunidades. Como exemplo, mencionou que o número de prisões na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, subiu 532% desde a ocupação, o que mostra, de acordo com Beltrame, que a população perdeu o medo de denunciar os crimes que ocorrem na sua região.


“Os criminosos praticavam crimes e voltavam para seu território. Agora, ele bate de frente com a polícia, que antes nem chegava perto dali”, afirmou. Hoje, diz, “o policial pode atender a ocorrência sabendo que lá (na favela) não tem, ou tem muito pouca arma de fogo”. “A lógica não é só prender o líder, ou apreender a droga, mas sim retirar o território do tráfico.”


Beltrame disse ainda que até a Copa do Mundo, em 2014, o número de comunidades ocupadas passará de 13 atualmente – a última foi a do Morro dos Macacos, na zona norte da capital fluminense – para 40. Ele contou que a secretaria prepara um decreto para garantir as UPPs até o ano do mundial de futebol. “Quando o projeto ficar pronto, vamos observar um arco da zona sul à zona norte (do Rio) de ocupações.”
Política


O secretário dedicou parte da palestra para falar das dificuldades na implantação das UPPs no Rio de Janeiro. De acordo com ele, sua equipe “teve peito” para enfrentar a questão e entrar em confronto com os poderes locais. “Tem que ter peito porque nesses lugares existe de tudo, desde o tráfico de drogas e milícias a políticos que tinham nessas comunidades seu reduto eleitoral”, contou.


Para Beltrame, o maior ganho da segurança pública nos últimos anos é a ausência de políticos no comando do setor. “Havia uma estrutura de manutenção do poder, e não de prestação de serviço”, concluiu.

Agência Estado

domingo, 21 de novembro de 2010

A segurança pública

A Segurança Pública, segundo De Plácido e Silva, pode ser definida como “o afastamento, por meio de organizações próprias, de todo perigo ou de todo mal que possa afetar a ordem pública, em prejuízo da vida, da liberdade ou dos direitos de propriedade de cada cidadão. A segurança pública, assim, limita a liberdade individual, estabelecendo que a liberdade de cada cidadão, mesmo em fazer aquilo que a lei não lhe veda, não pode turbar a liberdade assegurada aos demais, ofendendo-a”.                                                                                            Falar sobre a Segurança Pública é o mesmo que falar sobre a Polícia, já que esta é a organização administrativa que tem a função de impor limites à liberdade dos indivíduos da sociedade, visando à ordem pública. E o que mais se presencia no contexto dos últimos tempos no nosso país é o constante declínio em diversos aspectos e por inúmeros motivos dessa organização.                                                                                                                                     Há certa confusão no que diz respeito à classificação da Polícia, que pode ser preventiva ou repressiva, referindo-se ao militar e ao policial respectivamente. O policial é apoderado de conhecimento destinado à combater o crime cometido pelo homem, portanto é um profissional do Direito. O militar, por sua vez, é o indivíduo treinado para a guerra e o extermínio do inimigo, aptidão a qual o policial não possui. No entanto, a situação dos dias de hoje confunde as funções de cada um, e o conflito entre a Polícia e a favela – que mais pode ser chamada de guerra – põem cada vez mais o policial no lugar do militar.                                                                                                                                                       Para piorar ainda mais, outro fator grave que ameaça a Segurança Pública é a insistência na fragmentação da Polícia. O Governo sempre falou de uma Polícia única, mas o Estado de São Paulo, quase que por ironia, criou uma terceira polícia: a técnico-científica, que trabalha junto do Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística. Diversas reações surgem a partir daí. Ora, você há de convir que a falta de união gera o enfraquecimento, e quanto maior a divisão, mais árduo torna-se a organização e a ação conjunta. Os gastos aumentam progressivamente, e como conseqüência uma redução das verbas, que atingem os policiais. Surge assim uma polícia desmotivada e subvalorizada socialmente.                                                                                                                                                          O principal fator que promove a desordem e o enfraquecimento da Polícia é o aumento da criminalidade. A ascensão do crime se deve em grande parte à um fator, resultado de uma decisão do Governo Federal: a repressão às drogas. A proibição só faz com que haja o crescimento do tráfico, e por conseqüência o da criminalidade. Segundo um estudo efetuado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, em 2008, avaliou-se que o tráfico de drogas fatura entre 313 e 833 milhões de reais por ano, e os gastos ao combate do tráfico não são muito menores que esses valores. A proposta não é a liberação, e sim a legalização da droga que domina a absoluta maior parte do tráfico, a maconha. É uma ilusão acreditar que a legalização aumentaria o número de usuários, pois os dados dos países que adotam políticas liberais só provam o não crescimento, no qual podemos citar como exemplo a Holanda. Continuar citando argumentos só nos remeteria na entrada de um assunto mais amplo e complicado, mas por momento, fica-se a afirmação de que sem dúvida o mal causado pela maconha é menor do que o provocado pela proibição. Não é uma questão de defesa ou não à droga, e sim um olhar imparcial em relação aos números financeiros somado à um bom senso.                                                                                                                                                   Por fim, avaliamos que diversos fatores põem em jogo a ordem da Segurança Pública, os quais cada vez mais mostram que é impossível pensar num quadro de estabilidade. O Governo, dominado por procedimentos lentos e sem eficácia, possui diversas atitudes passíveis de revisão. Enquanto quem deveria se integrar agir com antagonismo, e enquanto os discursos não corresponderem às atitudes, ficamos longe de alcançar aquela tal ordem e progresso.


Por Lucas Outeiral.

Estudante morre baleado após assalto na Tijuca

O jovem de 17 anos foi baleado após tentar evitar que levassem seu aparelho celular

Nesta terça-feira, dia 9, o jovem Gabriel Inocêncio Lopes estudante do colégio militar foi morto com um tiro no abdômen após tentar reagir ao assalto. Vítimas relataram que o estudante foi abordado por dois indivíduos  que pediram seu celular, o jovem saiu correndo  e tentou pegar algo na mochila, assustados os assaltantes balearam o rapaz e fugiram em uma moto. O jovem morreu no caminho do hospital.
                O caso vem sendo investigado pela 19ª Delegacia de Polícia, e até agora não há nenhum suspeito.

Perigo no caminho

Jovem fala sobre falta de segurança no trajeto da casa-escola


Um problema que tem se tornado cada vez mais freqüente são os assaltos a estudantes  na volta para casa após um dia de aula.  Muitos jovens tem relatado tais problemas e hoje conversaremos com Júlio César sobre o assunto.



- Júlio, quantos anos você tem, aonde estuda e onde mora?
- Tenho 16 anos, estudo na Faetec e moro na Freguesia, em Jacarepaguá.
- Você já foi assaltado alguma vez pelas redondezas aqui na Tijuca?
-
Uma vez dois pivetes vieram pra cima de mim pedindo para eu passar “o aparelho”, eu falei que não tinha nada, até que um deles colocou uma faca na minha barriga e eu fui obrigado a dar meu celular e meu mp3.

-Esse tipo de situação acontece com freqüência por aqui?
-Sim, muitos amigos meus já foram roubados por aqui, principalmente na hora da saída, quando nós ficamos esperando no ponto sozinhos, ou no caminho até o ponto.

- Por que você acha que esse tipo de problema acontece mais na hora da saída?
-Eu acho que é por que não se tem muito policiamento nos pontos aqui, e além do mais essa hora já está mais escuro, eles têm mais facilidade.

-Então você acha que se houvessem mais policiais, o problema seria resolvido?
- Não sei se resolvido, mas acho que iria diminuir.
-E qual a solução que vocês estudantes tem achado para se livrar desse tipo de ameaça?
-Agora nós normalmente andamos em grupo, pois os assaltantes, ainda mais os pivetes ficam intimidados, e evitamos certos pontos de ônibus, pois tem uns mais movimentados que outros.

Por Kainã Antunes.